Política de Privacidade

I – Introdução

A TuartStore, está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos dados pessoais do Utilizador (de ora em diante também pode ser designado por “Titular dos Dados”). Neste contexto, a TuartStore elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de dar a conhecer os termos em que os dados pessoais são recolhidos e tratados, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – “RGPD”) e restante legislação de proteção de dados pessoais.

A TuartStore respeita a privacidade e reconhece que o tratamento de dados pessoais de uma forma lícita e adequada é uma importante responsabilidade social, assumindo desde logo o compromisso de proteger os seus dados pessoais. O presente aviso de privacidade é aplicável a todos os dados pessoais que tratamos a respeito dos nossos clientes e fornecedores, tanto potenciais, actuais e passados, bem como à sua utilização dos nossos produtos e serviços, do nosso website no endereço https://www.tuartstore.com/, ou a qualquer outro relacionamento com a TuartStore. No presente aviso de privacidade, explicamos que tipo de dados pessoais recolhemos e como tratamos tais dados. Assim, recomendamos que leia atentamente o presente aviso.

II – Quem somos

A TuartStore é um site e loja online de venda de roupa e acessórios de moda, disponível em https://www.tuartstore.com.

É propriedade de Joana Raquel Quinteiro Carnim Nascimento, NIF 208070826, com domicílio em Rua Dr. Paulo Quintela, n.º 286, 1.º Esq., em Coimbra, telefone 915920197 e e-mail tuartstore@gmail.com. A proprietária é também a encarregada da protecção dos dados.

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos dados pessoais, contactar por qualquer um dos indicados meios.

III – Que dados pessoais recolhemos

Por “dados pessoais” entende-se o conjunto de informações relacionadas com o Utilizador, que nos permite identificá-lo, direta ou indiretamente. Os dados pessoais podem incluir, por exemplo, o nome, número de identificação fiscal, contacto (telefone e email), transacções e contactos mantidos, conforme vai ser definido já de seguida.

Poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

1. No momento do registo:
   1. Nome, morada, telefone, e-mail, data de nascimento, género;
2. Em caso de subscrição da newsletter:
   1. Email;
3. Enquanto visita o Site:
   1. Produtos que visualizou: utilizaremos isto, por exemplo, para mostrar produtos que tenha visto recentemente;
   2. Localização, endereço IP e tipo de navegador: utilizaremos para estimativa de impostos e transporte;
   3. Morada de envio: iremos pedir-lhe para, por exemplo, estimar os custos de transporte antes de efectuar uma encomenda.
4. Quando compra na Loja:
   1. Nome, endereço de facturação, endereço de envio, endereço de email, número de telefone, cartão de crédito/detalhes de pagamento e informações de conta opcional, como utilizador e password.
5. No pós-venda:
   1. Nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra, garantia do artigo;
6. Dados de e-mails ou chats para contactos à distância quando efectuar o contacto da equipa de apoio ao Cliente;
7. Quando os visitantes deixam comentários no site, os dados mostrados no formulário de comentários e também o endereço IP do visitante e a string do agente do usuário do navegador para ajudar na detecção de spam;
8. Uma string anonimizada criada a partir do seu endereço de e-mail (também chamado de hash) pode ser fornecida ao serviço Gravatar para ver se você está usando. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui:https://automattic.com/privacy/. Após a aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil ficará visível para o público no contexto do seu comentário.
9. Se você fizer upload de imagens para o site, evite o upload de imagens com dados de localização incorporados (GPS EXIF) incluídos porque os visitantes do site podem baixar e extrair quaisquer dados de localização de imagens no site.
10. Comentários ou avaliações;

Todos os Utilizadores podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (exceto que não podem alterar seu nome de Utilizador). Administradores do site também podem ver e editar essas informações.

IV – Como e porque é que utilizamos os seus dados pessoais

Recolhemos os dados pessoais através dos formulários on-line disponibilizados para esse efeito, mediante os quais o Utilizador os introduz directa e conscientemente, ou mediante a interacção que resulta da utilização do Site e da Loja.

Os dados pessoais do Utilizador da TuartStore são utilizados no âmbito da prestação e gestão dos serviços contratados, da gestão e execução da relação contratual/comercial, do tratamento de reclamações e sugestões, de diligências pré-contratuais, do cumprimento de obrigações legais, bem como para estudo, melhoramento e adequação dos serviços às necessidades e interesses do Utilizador.

Usamos os dados pessoais do Utilizador com os seguintes objectivos:

1. Configurar a sua conta para a nossa loja;
2. Enviar-lhe informações sobre a sua conta e encomenda;
3. Marketing, tendo em vista a prestação de informação ao Utilizador sobre notícias e ofertas que poderão ser do seu interesse, se desejar recebê-las;
4. Gestão de transacções, tendo em vista o tratamento das encomendas, designadamente a emissão de faturas-recibos de aquisição de bens e serviços;
5. Processamento de pagamentos e prevenção de fraude;
6. Cumprir todas as obrigações legais que temos, como o cálculo de impostos;
7. Entregas ao domicílio, para efeitos de remessa dos produtos para o domicílio do Utilizador;
8. Contactos do apoio ao Cliente, tendo em vista a prestação de um serviço de apoio, antes, durante e após a venda;
9. Responder aos seus pedidos, incluindo reembolsos e queixas;
10. Realização de inquéritos de satisfação;

O Utilizador poderá, no entanto, disponibilizar, mediante consentimento, os seus dados pessoais para outras finalidades, sendo que, nessa circunstância, tal será explicitamente solicitado e submetido a aprovação prévia.

V – Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são mantidos por tempo indeterminado.

Porém, caso o Utilizador expressamente o solicite através dos meios de contacto disponíveis, a TuartStore de imediato eliminará os dados pessoais recolhidos.

VI – Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais

A TuartStore poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros, tendo em vista a concretização dos serviços solicitados, tais como:

1. Empresas, ou profissionais, envolvidas no processo de compra, gestão de pagamentos e cobranças, designadamente:
   1. PayPal (Europa) S.à.r.l. & Cie. S.C.A: Caso opte por este meio de pagamento, ao ser processado, alguns dos seus dados são enviados ao PayPal, sendo informação necessária para processar e gerir o pagamento, como o total da encomenda e a informação de facturação. Por favor veja a Política de Privacidade do PayPal, que é independente da da TuartStore, para mais informações em https://www.paypal.com/pt/webapps/mpp/ua/useragreement-full, devendo concordar com a mesma;
   2. Easypay, Instituição de Pagamento, Lda.: Caso opte pelo pagamento por Cartão de Crédito fornecido por esta entidade, ao ser processado, alguns dos seus dados são enviados à EasyPay, sendo informação necessária para processar e gerir o pagamento, como o valor total da encomenda para pagamento;
2. Empresas, ou profissionais, com actividade de processamento e envio de encomendas, como os CTT;
3. Serviços de analytics, marketing e integrações de terceiros.

A TuartStore recorre à subcontratação de prestadores de serviços idóneos, que poderão tratar os dados dos Utilizadores exclusivamente para as finalidades estabelecidas por nós, cumprindo as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e outras normas aplicáveis. A estas empresas são fornecidos apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços solicitados em causa.

Quando exigido por lei, a TuartStore poderá ter que ceder os dados pessoais a autoridades reguladoras ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados é limitado.

VII – Como protegemos os seus dados pessoais

A TuartStore está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Utilizadores, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados.

Para o efeito, a TuartStore desenvolvem a sua atividade utilizando sistemas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Utilizadores e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com níveis de segurança e confidencialidade adequados.

Em especial a TuatStore compromete-se a:

1. Implementar e manter sempre todas as medidas de segurança adequadas em relação ao processamento de dados pessoais;
2. Manter um registo de todas as atividades de processamento; e
3. Não agir propositadamente nem permitir que nada seja feito que possa dar origem a uma violação pela outra parte das Leis de proteção de dados.

Exemplificativamente, a TuartStore tem implementadas as seguintes medidas:

1. Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objectivos que acima nos propusemos;
2. Armazenamento e transferência de dados pessoais apenas de forma segura (https);
3. Protecção dos sistemas de informação através de dispositivos que impeçam o acesso não autorizado aos seus dados pessoais; 
4. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais; 
5. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objectivo de prevenir, detectar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais; 
6. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

Se se determinar que ocorreu ou que existe uma probabilidade razoável de uma violação da segurança do seu website ou sistemas que poderão resultar na divulgação não autorizada de informações dos clientes, a TuartStore poderá tomar outras medidas que considere necessárias e/ou exigir que sejam fornecidas informações relacionadas com essa violação.

VIII – Política de Cookies: o que são e como garantimos a sua privacidade

Cookies são um pequeno arquivo de computador, ou pacote de dados enviados por um sítio de Internet para o navegador do Utilizador, quando este visita o site. Cada vez que o Utilizador visita o site novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades prévias do Utilizador. Os cookies foram concebidos para serem um mecanismo confiável para que sites se lembrem de informações da atividade do Utilizador, como senhas gravadas, itens adicionados no carrinho de compras em uma loja online, hiperligações que foram clicadas anteriormente, entre outros. Assim, melhoram a navegação, aumentando a eficiência da busca.

Se deixar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano.

Se visitar a página de início de sessão, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador.

Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se seleccionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de inicio de sessão serão removidos.

Se editar ou publicar um artigo, será guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie não inclui dados pessoais apenas indica o ID de conteúdo do artigo que acabou de editar. Expira ao fim de 1 dia.

Também utilizamos cookies para manter o conteúdo do carrinho enquanto navega no nosso site.

Usamos cookies para identificar o idioma atual do visitante, o último idioma da visita e o idioma de utilizadores que tenham iniciado sessão.

Se preferir não permitir cookies tem a possibilidade de desativar os cookies no navegador de internet (browser) que utiliza, mas deverá ter em conta que poderá impedir que algumas páginas sejam apresentadas corretamente.

Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador. A configuração dos cookies pode ser realizada no menu “opções” ou “preferências”. Deve, no entanto, ter em atenção, que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços web funcionem corretamente, podendo afetar parcial ou totalmente a sua navegação no site.

IX – Que direitos que tem sobre seus dados e como pode exercê-los

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador pode exercer os seguintes direitos:

1. Direito de Acesso: obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.
2. Direito de Rectificação: solicitar a rectificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
3. Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
4. Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
5. Direito de Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
6. Direito de Oposição: opor-se, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing;
7. Direito de Oposição à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afecte significativamente de forma similar.

Para exercício dos seus direitos deverá contactar a TuartStore através do email tuartstore@gmail.com.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados legitimado pelo consentimento, através dos meios acima referidos, ou, no caso de ter dado o seu consentimento através de um canal online, poderá retirá-lo por essa mesma via. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da TuartStore, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

X – Entrada em vigor e alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade entra em vigor no dia 01/09/2019, e vigorará até ser alterada.

A TuartStore reserva o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou actualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente actualizadas no Site.